Guarulhos será primeiro aeroporto do Brasil com sistema antidrones
Aeroporto de Guarulhos será o primeiro do Brasil a receber diretrizes para sistema de detecção e neutralização de drones
O Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU) será o primeiro do Brasil a receber diretrizes específicas para a implantação de um sistema de detecção, monitoramento, mitigação e neutralização de drones. A medida foi encaminhada nesta sexta-feira (11) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
A diretriz determina que a aquisição, implantação e operação do sistema antidrones sejam de responsabilidade da concessionária do aeroporto, de acordo com requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelos órgãos competentes.
A presença de drones nas proximidades de aeroportos pode representar riscos para pousos e decolagens de aeronaves, além de interferir na operação e comprometer a eficiência dos terminais. Guarulhos foi escolhido para iniciar a implantação devido à sua relevância para a malha aérea nacional e ao histórico de ocorrências envolvendo drones no entorno do aeroporto.
Para o ministro Tomé Franca, a iniciativa amplia a capacidade de resposta às ocorrências. “Estamos dando um passo importante para ampliar a segurança das operações e dar uma resposta mais efetiva ao problema dos drones próximos aos aeroportos. A experiência de Guarulhos também vai nos permitir avaliar, a partir de critérios técnicos, a necessidade de levar esse modelo a outros aeroportos do país”, afirmou.
A implantação será coordenada entre Anac, Polícia Federal, Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), Receita Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), respeitando as atribuições de cada órgão.
A concessionária responsável pelo aeroporto ficará encarregada da aquisição e operação das tecnologias de detecção, monitoramento, mitigação e neutralização, além de realizar a primeira resposta e comunicar as autoridades competentes.
O Decea participará da definição das áreas de proteção e dos procedimentos necessários para a suspensão e a retomada das operações aéreas. Já os equipamentos empregados no sistema deverão ser homologados pela Anatel.
Outros aeroportos
A Anac também deverá realizar uma avaliação de risco e de custo-benefício da implantação do sistema em Guarulhos, com a participação da Polícia Federal e do Decea. Os resultados da experiência serão utilizados para avaliar a eventual adoção da tecnologia em outros aeroportos brasileiros.
Para uma possível expansão, deverão ser considerados fatores como movimentação de aeronaves e passageiros, relevância para a malha aérea nacional, histórico de ocorrências com drones e características do entorno.
Caso a Anac identifique a necessidade de ampliar a medida, a agência deverá estabelecer regras gerais para determinar em quais aeroportos o sistema será obrigatório.
O enquadramento de eventuais investimentos adicionais às obrigações já previstas será analisado pela Anac. A agência também poderá avaliar, quando aplicável, a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
