Uma coalizão formada por empresas e organizações do setor aéreo e de tecnologia pede à União Europeia (UE) mudanças nas regras para permitir o uso voluntário de biometria em viagens. O grupo afirma que a atual discussão regulatória pode criar restrições ao uso da tecnologia, mesmo quando o passageiro opta por utilizá-la.
A Responsible Biometrics Travel Industry Coalition reúne ACI Europe, Amadeus, IATA, IDEMIA Public Security e SITA. Criada nesta semana, a coalizão publicou um manifesto com recomendações aos legisladores europeus e defende que o chamado Digital Omnibus, pacote de medidas criado para simplificar as regras digitais do bloco, estabeleça uma abordagem mais clara e tecnologicamente neutra para a biometria.
Segundo o grupo, as regras devem permitir que passageiros utilizem soluções biométricas quando houver salvaguardas adequadas, mas também garantir alternativas não biométricas para quem optar por não compartilhar seus dados.
A coalizão defende ainda que o uso da biometria seja voluntário, seguro, limitado a uma determinada jornada e reversível. O passageiro também deve ter a possibilidade de solicitar a exclusão de seus dados.
Consentimento e GDPR
Um dos principais pontos do manifesto é o reconhecimento do consentimento do passageiro como base legal para o uso voluntário de dados biométricos, dentro das regras do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
A coalizão avalia que interpretações atuais de conceitos como necessidade, minimização de dados e proporcionalidade podem dificultar a implantação de projetos biométricos na aviação. A falta de uniformidade entre os países também é apontada como um obstáculo para companhias aéreas e aeroportos que pretendem investir nessas tecnologias.
A especialista em identidade descentralizada Heather Dahl, CEO da Indicio, afirmou à PhocusWire que projetos precisam atualmente demonstrar, país a país, que nenhuma alternativa menos invasiva poderia alcançar o mesmo resultado. Segundo ela, isso pode levar os 27 países do bloco a chegar a conclusões diferentes sobre uma mesma solução tecnológica.
A coalizão defende, por isso, a realização de projetos-piloto e ambientes regulatórios controlados, que permitam testar soluções biométricas e gerar evidências para orientar futuras decisões.
Eficiência nos aeroportos
Para as organizações, a biometria pode reduzir a necessidade de verificações manuais repetidas de documentos e melhorar o fluxo de passageiros nos aeroportos. A tecnologia também poderia aumentar a capacidade de processamento dos terminais sem exigir, necessariamente, novas estruturas físicas.
A entidade cita dados da pesquisa Global Passenger Survey, da IATA, segundo os quais 74% dos viajantes entrevistados estariam dispostos a compartilhar dados biométricos em vez de apresentar passaporte ou cartão de embarque.
A discussão ocorre em um momento de crescimento da demanda por viagens aéreas e de avanço de soluções de identidade digital. Para a coalizão, uma regulamentação mais clara poderia estimular investimentos e permitir que empresas europeias desenvolvessem e ampliassem soluções biométricas dentro do próprio mercado.
O grupo afirma que o objetivo não é reduzir as exigências de proteção de dados, mas criar um marco que combine privacidade, escolha do passageiro, segurança e eficiência operacional.
“Ao mesmo tempo, as jornadas biométricas devem sempre ser baseadas na escolha do passageiro e na participação voluntária.”
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